Tag: STF

Supremo tornou pública a condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe; defesas têm cinco dias para ...

Parlamentar natural de Amargosa foi alvo da sexta fase da Operação Overclean, que apura corrupção, desvio de recursos e lavagem ...

Nova lei garante extensão da licença e do salário-maternidade em casos de internação prolongada de mães e recém-nascidos

Cerimônia solene de posse ocorre hoje às 16h e marca início do biênio 2025-2027 no STF

Deputado afirma que tentará o Planalto se o pai não reverter a inelegibilidade; PGR o denunciou por coação em processo ...

Relator Alessandro Vieira classifica proposta como “abrigo de bandidos”; base aliada apoia rejeição

Ex-ministro do GSI de Bolsonaro cumprirá pena em regime inicial fechado e pode perder a patente militar

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro cumprirá pena em regime inicial fechado e pagará multa de 100 salários mínimos

Primeira Turma do Supremo fixou pena em regime inicial fechado para o general e ex-ministro de Bolsonaro

Primeira Turma do Supremo impõe pena inédita ao ex-presidente por plano de golpe de Estado após eleições de 2022

Primeira Turma do Supremo rejeita perdão judicial e mantém acordo de delação premiada com ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Primeira Turma da Corte decidiu pela condenação de oito réus. Ministros ainda definirão penas, que podem chegar a 43 anos ...

Primeira Turma inicia fase decisiva e pode condenar ex-presidente a mais de 30 anos de prisão

Parlamentares do PL participaram da manifestação que pediu anistia e liberdade para Bolsonaro

Réu por tentativa de golpe, ex-presidente acompanhará julgamento a partir de casa por recomendação de médicos, advogados e familiares

Primeira Turma do Supremo inicia julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de planejar golpe após eleições de ...

Primeira Turma do STF inicia em 2 de setembro julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de trama golpista ...

Decisão do STF manda Polícia Penal do DF vigiar em tempo real residência do ex-presidente, com discrição e sem perturbar ...

Pastor foi impedido de embarcar para Portugal e está proibido de deixar o país ou manter contato com Bolsonaro e ...

Ex-presidente e deputado são acusados de tentar obstruir investigação sobre tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito

Ministro do STF sinalizou que votará contra pontos da denúncia, mas sem adiar julgamento

Sessões ocorrem entre 2 e 12 de setembro

Defesa entregou alegações finais; relator deve decidir sobre provas e marcar julgamento na Primeira Turma

Deputado desembarca nos EUA nesta quarta (13) com aliado bolsonarista para articular sanções contra autoridades brasileiras

Governador alinhou sua posição à Justiça ao comentar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro durante evento em Salvador

Ministro impõe restrições sobre visitas, uso de celular e redes sociais após descumprimento de cautelares

Manifestantes também defendem Trump e pedem impeachment de Moraes

Medida resulta de nova interpretação da regra sobre sobras eleitorais

Réus de dois núcleos prestam depoimento nesta quinta (24) por tentativa de golpe e ataques à democracia

A defesa terá que justificar descumprimento da proibição de uso de redes após notificação via WhatsApp do STF

STF impôs medidas restritivas ao ex-presidente: tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e proibição de contato com autoridades estrangeiras

STF determinou monitoramento eletrônico e medidas restritivas após busca da PF na casa de Bolsonaro e sede do PL; decisão ...

Primo do deputado Elmar Nascimento, vereador de Campo Formoso já foi flagrado jogando sacola com R$ 220 mil pela janela ...

Quinta fase da Operação Overclean mira corrupção, fraudes e lavagem de dinheiro. Mandados foram cumpridos em Salvador, Campo Formoso e ...

Impacto orçamentário e crise política influenciaram a decisão

PGR acusa ex-presidente e aliados de crimes como organização criminosa armada e golpe de Estado; pena pode chegar a 43 ...

Presidente também afirmou que derrubada é anticonstitucional

União Brasil, PP, Republicanos e aliados pedem que Corte valide derrubada do decreto presidencial que subia alíquotas

Maioria do STF derruba parte do Art. 19 e cria remoção proativa para conteúdos ilegais

Deputados acataram emenda que barra aumento de despesas. Texto agora vai à sanção presidencial de Lula

Ministro do STF negou a suspensão dos depoimentos que apuram tentativa de golpe

Luciana Dôrea, acusada pelos atos de 8 de janeiro, justifica falha no equipamento e solicita clemência ao ministro Alexandre de ...

Investigação da Polícia Federal apura fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro

Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, é acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

O ex-presidente classificou a possibilidade como "completamente injusta" e questionou as acusações aceitas pelo STF

Entorno do ex-presidente avalia que medidas cautelares poderiam prejudicar a imagem do STF e intensificar polarização política

Decisão unânime do STF transforma ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados em réus por tentativa de golpe de Estado após ...

Ex-fiéis alegam abuso, ostracismo e restrições ao ensino superior em ação por danos morais

A Procuradoria-Geral da República denunciou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, incluindo crimes como organização criminosa armada e ...

Ex-presidente será acusado de liderar organização criminosa para tentar golpe de Estado