A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus à condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na semana passada, foram ouvidas as sustentações das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou favoravelmente à condenação de todos os acusados.
Como será a votação
- O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, após a abertura da sessão pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.
- Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Na manifestação, Moraes deve analisar pedidos das defesas, incluindo:
- anulação da delação de Mauro Cid;
- alegações de cerceamento de defesa;
- solicitação de retirada do caso do STF;
- pedidos de absolvição.
Essas questões podem ser submetidas de forma preliminar ou junto ao mérito.
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O que está em jogo
Após a análise das preliminares, os ministros passarão ao mérito do processo, definindo se os réus serão condenados ou absolvidos.
