O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus considerados integrantes do “núcleo 1” da trama golpista que teria sido orquestrada após sua derrota nas eleições de 2022.
Zanin organizou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, distribuídas entre manhã e tarde para análise do caso.
Cronograma das sessões:
- 2/9: das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 3/9: das 9h às 12h
- 9/9: das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 10/9: das 9h às 12h
- 12/9: das 9h às 12h e das 14h às 19h
O relator Alexandre de Moraes abrirá o julgamento com a leitura do relatório, contextualizando o histórico do caso. Na sequência, o procurador-geral da República fará sustentação oral, seguida pela defesa dos réus em ordem estabelecida – começando por Mauro Cid, delator do processo.
Cada ministro proferirá voto individualmente, podendo confirmar condenação ou absolvição, e sugerir penalidades correspondentes. As penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão, mas só serão cumpridas após o trânsito em julgado da decisão.
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Acusações e defesas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de subverter a ordem democrática. Os crimes englobam tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Em suas alegações finais, a defesa contestou o “ambiente de massacre”, denunciou cerceamento de defesa, questionou a validade da delação premiada e o tratamento midiático antecipado dos réus.
Próximos passos
O julgamento segue para decisão dos ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Eles podem pedir vista, adiando a retomada do caso para até 90 dias.
Caso condenado, Bolsonaro só cumprirá pena após esgotadas todas as possibilidades de recurso.
