A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação em uma trama golpista contra a eleição de 2022.
O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, concluiu a votação e confirmou a maioria formada pelos colegas Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux divergiu em parte dos votos.
Quem são os condenados
Foram condenados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Placar da votação
- Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio: condenados por todos os cinco crimes (4 votos a 1).
- Ramagem: condenado por três crimes (4 votos a 1). Julgamento sobre outros dois foi suspenso.
- Mauro Cid e Braga Netto: condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (5 votos a 0) e por outros crimes (4 votos a 1).
Crimes atribuídos
A Procuradoria-Geral da República denunciou os réus pelos crimes de:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado com violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
Penas ainda serão definidas
Com a condenação, o processo segue para a fase de dosimetria, quando o STF estabelecerá a pena de cada réu. As sanções podem chegar a 43 anos de prisão no caso de condenação máxima por todos os crimes.
Apesar do julgamento, a prisão imediata não acontece. Os advogados ainda podem apresentar recursos, e a execução só ocorrerá quando não houver mais possibilidade de apelação. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva por descumprir medidas judiciais, e Braga Netto segue detido por obstrução de Justiça.
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A PGR apontou que Bolsonaro e seus aliados montaram um núcleo golpista entre 2021 e 2023 para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo os ministros que votaram pela condenação, provas como vídeos, reuniões, documentos e planos detalhados configuraram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.
