A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Eles são acusados de tentar dar um golpe de Estado após as eleições de 2022, para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a PGR, os oito integram o chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa. Todos os acusados negam envolvimento.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo
Como será o julgamento?
As sessões estão previstas para cinco datas:
- 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro – 9h às 12h
- 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Etapas do julgamento:
- Relatório – Apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
- Acusação – O procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para expor os argumentos da PGR.
- Defesas – Cada advogado terá até uma hora para sustentar a defesa de seu cliente.
- Votos – Alexandre de Moraes vota primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma).
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O que está em jogo?
Bolsonaro responde pelos crimes de:
- liderar organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano ao patrimônio da União
- deterioração de patrimônio tombado
Se condenado em todos os pontos, pode pegar mais de 40 anos de prisão.
A defesa classifica as acusações como “absurdas” e afirma que não há provas que vinculem Bolsonaro a planos de assassinatos de autoridades ou aos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
