O STF inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões serão realizadas em cinco dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Quem são os réus e o que eles respondem
Além de Bolsonaro, integram o “núcleo crucial” da acusação: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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Rito do julgamento
- Abertura: Cristiano Zanin preside a sessão inicial, seguida da leitura do relatório por Alexandre de Moraes;
- Acusação: Procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar evidências;
- Defesas: Advogados dos réus dispõem de até uma hora cada;
- Votos: Alexandre de Moraes vota primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin;
Caso algum ministro peça vista, o julgamento pode ser interrompido por até 90 dias. A condenação exige maioria simples (três votos favoráveis). Em caso de condenação, penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
