A Primeira Turma do STF condenou nesta quinta-feira (11) o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro, a 21 anos de prisão em regime inicial fechado.
Além da reclusão, Heleno foi condenado a pagar 84 dias-multa, cada um equivalente ao valor de um salário mínimo.
Voto e julgamento
O relator Alexandre de Moraes propôs a pena, considerando a idade avançada do militar como atenuante. Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição, não participou da fase de dosimetria.
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Possível perda da patente militar
Por ser general da reserva, Augusto Heleno poderá perder a patente militar. Essa decisão caberá ao Superior Tribunal Militar (STM), que avaliará a aplicação da medida após a condenação.
