O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) a apreensão do passaporte e a proibição de saída do país do pastor Silas Malafaia.
A decisão foi cumprida no início da noite, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, quando Malafaia se preparava para embarcar em um voo para Lisboa, Portugal.
Além da restrição de viagens, o pastor está proibido de se comunicar com outros investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
De acordo com a decisão de Moraes, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram indícios de que Malafaia, em conjunto com Bolsonaro e seu filho, teria atuado para cometer crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigações.
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O relatório aponta que a estratégia incluía uma campanha de desinformação, pressão política sobre o STF e até a utilização de possíveis tarifas dos EUA como forma de barganha para tentar obter anistia.
“As condutas de SILAS LIMA MALAFAIA, em vínculo subjetivo com JAIR MESSIAS BOLSONARO, caracterizam CLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUTÓRIOS, em especial dos crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa”, escreveu Moraes.
Por nota, a PF informou que o pastor está sendo ouvido pelos agentes no Aeroporto do Galeão.
