O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (25). A decisão consolida a fase de execução penal. Assim, Bolsonaro passa a cumprir a pena de 27 anos e três meses em regime fechado.
O ex-presidente já estava em prisão preventiva desde sábado (22). Com a nova determinação, a detenção por medida cautelar se converte em pena definitiva. O ex-chefe do Executivo segue preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Ele continuará isolado em uma sala de Estado, espaço destinado a autoridades.
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O STF considerou Bolsonaro líder de uma organização criminosa armada. A condenação ocorreu no processo que investigou a tentativa de ruptura institucional. Portanto, o ex-presidente recebeu pena por golpe de Estado. A Corte também o condenou por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Além disso, o processo apontou dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União. Ele também foi condenado por deterioração de um bem tombado.
