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STF: Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro por motivos de saúde

Ministro estabelece prazo de 90 dias para recuperação do ex-presidente, que passará a usar tornozeleira eletrônica após alta hospitalar

Por: Magno Araujo
3 semanas atrás
Tempo de leitura: 1 minuto
Bolsonaro

Foto: Reprodução/X @jairbolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da defesa e autorizou, nesta terça-feira (24), a conversão da pena de Jair Bolsonaro para prisão domiciliar temporária. A decisão, válida inicialmente por 90 dias, baseou-se no estado de saúde crítico do ex-presidente e contou com o aval do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a medida por razões humanitárias.

Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, estava detido na unidade prisional “Papudinha” até o dia 13 de março, quando foi transferido às pressas para o Hospital DF Star, em Brasília. O diagnóstico de broncopneumonia por broncoaspiração exigiu cuidados intensivos, e o boletim médico mais recente aponta que, embora tenha deixado a UTI, o político ainda necessita de antibioticoterapia endovenosa e fisioterapia respiratória constante.


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Com a decisão de Moraes, Bolsonaro não retornará ao Complexo da Papuda após receber alta. Ele deverá permanecer em sua residência sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e restrições de locomoção, garantindo que o tratamento médico continue sem os riscos biológicos e estruturais do ambiente carcerário.

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