Nunes Marques nega pedido da PF de busca e apreensão contra ACM Neto na Operação Overclean

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido de busca e apreensão apresentado pela Polícia Federal (PF) contra o candidato ao governo da Bahia e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto. A solicitação da corporação ocorreu no escopo da 10ª fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (17).

Apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter emitido parecer favorável à medida cautelar solicitada pela PF antes do período eleitoral, o relator do caso no STF avaliou que não havia fundamentação legal suficiente para autorizar o cumprimento dos mandados contra o político baiano.

Linha de investigação e suspeitas apuradas

A Operação Overclean investiga o suposto direcionamento de licitações públicas na área de educação da Prefeitura de Belo Horizonte (MG), envolvendo contratos que somam R$ 80 milhões entre 2024 e 2025. De acordo com informações divulgadas pela colunista Natália Portinari, do portal UOL, a PF apura a hipótese de o candidato ter influenciado a indicação de um secretário municipal para viabilizar a seleção de empresas em certames, com suspeita de repasses indevidos posteriores.

As apurações também analisam o papel de dirigentes do União Brasil na indicação de nomes para cargos públicos em troca de contrapartidas em contratos custeados por emendas parlamentares.

Operação Overclean e alvos da 10ª fase

A 10ª etapa da operação cumpre 24 mandados de busca e apreensão expedidos para os estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. O esquema investiga um grupo de empresários suspeito de oferecer a agentes públicos um rol de empresas direcionadas para vencer licitações municipais.

Entre os alvos da nova fase estão o empresário baiano José Marcos Moura e os empresários Fábio e Alex Parente. Em fases anteriores, o ex-secretário de Educação de Belo Horizonte Bruno Barral já havia sido afastado do cargo por suspeita de ligação com o grupo.

A Polícia Federal ressalta que os fatos investigados podem configurar crimes de fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro, organização criminosa e infrações contra a Administração Pública.