Maternidade de Santo Amaro vai a leilão por dívida trabalhista

O imóvel do Hospital Maternidade de Santo Amaro foi incluído em leilão judicial, no âmbito de um processo trabalhista movido por ex-funcionários contra a instituição. O leilão está marcado para o dia 15 de setembro, às 9h, pela plataforma JD Leilões.

O imóvel está atualmente ocupado pela Maternidade de Santo Amaro, que segue em funcionamento no local.

Imóvel tem mais de 80 anos e área de quase 2.400 m²

Segundo o edital, as instalações somam 2.379,89 m² de área construída, em terreno de 1.344,94 m², na Rua Conselheiro Paranhos, no Centro de Santo Amaro. A construção original foi ampliada ao longo do tempo e tem idade aparente de 83 anos, em estado de conservação classificado como razoável.

A avaliação do bem é de R$ 5.388.862,33, com lance mínimo fixado em R$ 2.694.431,17 — 50% do valor de avaliação.

Penhora ocorreu em fevereiro deste ano

De acordo com o processo, a penhora do imóvel foi registrada em 23 de fevereiro de 2026. A propriedade é da Maternidade de Santo Amaro, e o terreno tem como senhorio direto a Matriz de Nossa Senhora da Purificação, que foi cientificada da penhora em maio deste ano e não se manifestou sobre o caso, segundo o processo.

O imóvel também está penhorado em outros processos judiciais, conforme consta no edital.

Decisão da Justiça do Trabalho autorizou o leilão

Em despacho datado de 19 de dezembro de 2024, a juíza do Trabalho substituta Debora Bastos de Moraes Rego determinou a averbação da penhora e a inclusão do imóvel em pauta de hastas públicas, após o executado não se manifestar sobre proposta de conciliação.

Até o momento, não há informações públicas sobre o que ocorrerá com o funcionamento da maternidade e com o atendimento à população de Santo Amaro caso o leilão seja concluído.