Desenrola 3.0: governo convoca bancos para nova fase de dívidas
Governo convoca bancos para a terceira fase do Desenrola. Instituições têm cinco dias para informar dívidas elegíveis para renegociação.
As instituições financeiras receberam prazo de cinco dias úteis para reportar ao governo federal quais débitos pretendem incluir na primeira etapa do Desenrola 3.0. Uma edição extraordinária do Diário Oficial da União oficializou a portaria com o edital de chamamento. O processo marca o início da habilitação para que bancos e fundos vendam carteiras de crédito à União.
Esta nova etapa do programa foca na aquisição de débitos antigos pelo poder público. O Ministério da Fazenda estimou que o volume total de dívidas passíveis de apresentação pode alcançar R$ 90 bilhões. Apesar dessa cifra expressiva, o custo máximo para o governo adquirir todo esse montante ficaria em torno de R$ 9 bilhões, devido à exigência de um desconto mínimo de 90%.
Regras de participação das instituições
O chamamento público é voltado para bancos, companhias financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. Para avançar nas próximas etapas, os credores precisam selecionar carteiras que cumpram rigorosamente as exigências do programa federal.
Neste momento inicial, a medida serve apenas para mensurar o interesse do setor bancário e quantificar os débitos divididos por faixas de renda. Os consumidores ainda não devem procurar os bancos, pois o cronograma prevê a realização de leilões apenas nas próximas semanas.
Critérios para as dívidas elegibles
A terceira fase do projeto abrange débitos específicos de pessoas físicas e de microempreendedores individuais. Entre os requisitos estabelecidos pela medida provisória assinada em setembro estão valores originais de até R$ 10 mil e períodos de atraso que variam de 720 a 1.645 dias.
Estão contempladas pendências relativas a cartões de crédito, tanto na modalidade rotativa quanto parcelada, além de empréstimos pessoais sem retenção em folha de pagamento.
Expectativa de leilão e descontos
O planejamento oficial aponta a realização de um leilão entre novembro e dezembro para a aquisição das carteiras. A disputa entre os credores pode gerar descontos ainda maiores, estimados pela equipe econômica entre 93% e 95%.
Após arrematar os débitos, o governo planeja repassar as condições facilitadas aos cidadãos endividados. As regras definitivas de parcelamento e quitação à vista serão detalhadas futuramente pelo Conselho Monetário Nacional.
