O montante de recursos esquecidos por cidadãos e empresas em instituições financeiras brasileiras apresentou uma redução significativa, atingindo a marca de R$ 6,24 bilhões em maio. Os dados, divulgados pelo Banco Central na terça-feira (14), refletem uma mudança na gestão desses ativos, anteriormente mantidos sob custódia do sistema bancário.
A queda expressiva em relação aos meses anteriores, quando o saldo superava a barreira dos R$ 10 bilhões, decorre da transferência de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Este movimento está atrelado à execução de políticas públicas, especificamente para dar suporte ao programa Desenrola Brasil, conforme estabelecido pela Lei 14.973/2024. Atualmente, a operação é objeto de análise pelo Tribunal de Contas da União, que investiga a utilização de recursos fora do Orçamento federal.
Distribuição e perfil dos valores remanescentes
Mesmo após o repasse ao fundo público, o Banco Central assegura que ainda existem R$ 6,24 bilhões disponíveis para resgate. Do total, R$ 4,44 bilhões estão vinculados a 24,08 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 1,8 bilhão corresponde a 2,27 milhões de empresas. Desde a implementação do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de R$ 15,47 bilhões já foram restituídos aos seus titulares.
A concentração desses ativos ocorre majoritariamente em bancos, que detêm R$ 2,91 bilhões do montante total. O restante encontra-se pulverizado entre administradoras de consórcio, cooperativas de crédito, instituições de pagamento, financeiras e corretoras. É importante notar que, conforme a autarquia, 10% do valor transferido ao governo permanece reservado para garantir eventuais solicitações de saque por parte dos proprietários originais.
Como identificar e solicitar a restituição
A consulta de valores é gratuita e deve ser realizada exclusivamente por meio do portal oficial do Sistema de Valores a Receber. Para acessar o serviço, o usuário deve utilizar uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. O procedimento exige a inserção do CPF ou CNPJ para verificar a existência de saldos em contas encerradas, tarifas indevidas ou outros valores de origem bancária.
Para pessoas físicas que utilizam o CPF como chave Pix, o sistema oferece a modalidade de resgate automático, facilitando o recebimento de quantias identificadas. Em casos de falecimento, herdeiros ou representantes legais podem realizar a consulta mediante a assinatura de um termo de responsabilidade, seguindo as diretrizes estabelecidas pela instituição financeira responsável pela guarda do ativo.
