O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que sobe de 30% para 32%. A medida terá validade inicial de 180 dias e busca diminuir a importação de derivados de petróleo em meio à volatilidade do mercado internacional.
O Ministério de Minas e Energia calcula que a mudança poupará o país de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina anualmente. A pasta destaca que a decisão fortalece o setor de biocombustíveis e valoriza a produção nacional de energia limpa.
Estudos do Instituto Mauá de Tecnologia respaldaram a criação da nova gasolina E32. Os testes provaram que o combustível não prejudica o motor nem aumenta o consumo de carros e motocicletas, mesmo aqueles que não possuem tecnologia flex.
O governo federal mantém equipes técnicas avaliando a viabilidade de elevar essa mistura para 35% no futuro. Os novos estudos focam na durabilidade das peças dos motores a longo prazo antes de autorizar a mudança definitiva.
O CNPE também estabeleceu que o biodiesel misturado ao diesel comum deve vir apenas de usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma barra o uso de biodiesel importado nessa composição obrigatória, protegendo a indústria brasileira.
O conselho aprovou ainda um pacote rigoroso de medidas para combater a fraude e a adulteração nos postos de combustíveis. A ANP atuará em conjunto com o Ministério Público, secretarias de Fazenda, Procons e polícias para ampliar a fiscalização e a rastreabilidade em todo o território nacional.
