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Governo da Bahia adia mudança no ICMS do Etanol para conter alta nos postos

Decreto do governador Jerônimo Rodrigues prorroga alíquota de 12,86% até junho; medida visa manter competitividade do biocombustível diante da gasolina a R$ 8,00

Por: Magno Araujo
24/03/2026
Tempo de leitura: 2 minutos
carro no posto de combustível, sendo abastecido

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O Governo da Bahia publicou, nesta semana, um decreto estratégico que altera o cronograma de tributação sobre o Etanol (AEHC) no estado. A decisão adia a revogação de uma alíquota específica de 12,86% que deveria expirar hoje. Com a nova atualização, a gestão estadual estendeu o prazo de vigência deste imposto reduzido até o dia 1º de junho de 2026.

A movimentação ocorre em um momento crítico para o setor energético global. Com a escalada das tensões no Oriente Médio impactando o suprimento de petróleo e a aviação mundial, o preço da gasolina na Bahia disparou, chegando à marca histórica de R$ 8,00 em diversas regiões. Ao manter a carga tributária do etanol mais baixa por mais tempo, o governo tenta preservar o “diferencial competitivo” do biocombustível, oferecendo uma alternativa menos onerosa ao consumidor baiano frente aos combustíveis fósseis (gasolina e diesel).

Vale ressaltar que, apesar deste adiamento pontual para o etanol, outras taxas do Executivo estadual seguem o cronograma de reajuste de 4,46% que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.

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Vale a pena abastecer com Etanol?

Com a gasolina nas alturas, o motorista precisa fazer as contas antes de parar na bomba. A regra de ouro para veículos flex é a proporção de 70%:

  • O cálculo: O etanol só é vantajoso se o seu preço for, no máximo, 70% do valor da gasolina.
  • Exemplo prático: Se a gasolina em Santo Amaro estiver custando R$ 7,60, o etanol precisa estar abaixo de R$ 5,32 para compensar o maior consumo do motor.
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