O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (21), a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 64,3 milhões. O montante será dividido entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas, visando o fortalecimento de políticas públicas essenciais.
A maior parte do recurso, totalizando R$ 40,26 milhões, será aplicada no fomento à agricultura familiar. O objetivo central é a compra e distribuição de alimentos, estratégia fundamental para garantir a segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis. A iniciativa deve contemplar cerca de 4 mil famílias de agricultores em todo o território nacional.
Investimento em comunidades indígenas
Além do suporte à produção agrícola, a medida destina R$ 24,02 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Estes valores serão aplicados em ações de caráter social e cultural, com a meta de alcançar 1,3 mil comunidades indígenas espalhadas pelo Brasil.
A medida provisória, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que o aporte financeiro será custeado pelo Tesouro Nacional. O objetivo é garantir a continuidade e o reforço de programas sociais já em execução pelas pastas mencionadas.
