A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (31), a proposta que flexibiliza o calendário letivo durante a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. O texto substitutivo, relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 3.481/26, torna facultativa a readequação das férias escolares pelas redes públicas e privadas de ensino. A matéria segue agora para apreciação no Senado Federal.
A nova legislação altera a obrigatoriedade aprovada em junho, que impunha a suspensão total das aulas durante o período de abertura e encerramento do torneio. Pela nova redação, os sistemas municipais e estaduais de ensino ganham autonomia para decidir se paralisam ou não as atividades pedagógicas, desde que garantam o cumprimento rigoroso dos 200 dias de trabalho escolar efetivo exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A medida vai ao encontro do parecer aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 19 de agosto. O órgão recomendou que as adaptações do calendário fiquem concentradas nas oito cidades-sede do evento — Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo — e em suas respectivas regiões metropolitanas. Nas demais localidades, as redes poderão manter o fluxo normal de aulas ou adotar suspensão pontual apenas nos dias de jogos.
Salvador receberá sete partidas do Mundial na Arena Fonte Nova, sendo seis confrontos válidos pela fase de grupos e um duelo pelas oitavas de final. O torneio feminino será disputado entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, marcando a primeira edição da competição em solo sul-americano.
