Começou nesta terça-feira (13) o prazo para que instituições de ensino público de todo o Brasil definam os materiais que serão utilizados na educação infantil entre 2026 e 2029. O processo de seleção integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), sob gestão do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As redes de ensino têm até o dia 31 de outubro para realizar a escolha das obras literárias, informativas e dos materiais de apoio pedagógico destinados aos professores. A seleção deve ser feita exclusivamente por meio da plataforma PNLD Gestão, utilizando o acesso unificado do Gov.br.
Para participar, a unidade escolar deve ter aderido previamente ao programa e possuir alunos matriculados na educação infantil registrados no Censo Escolar de 2025. A responsabilidade pela operação no sistema cabe exclusivamente aos diretores escolares, após a devida validação de acesso pelas secretarias de educação locais.
Critérios para a seleção de materiais
O MEC recomenda que a escolha seja um processo coletivo, envolvendo professores e coordenadores pedagógicos. O objetivo é garantir que os acervos selecionados estejam em sintonia com a proposta pedagógica da escola e as necessidades específicas da comunidade local, respeitando a faixa etária dos estudantes.
Os materiais são organizados em três categorias distintas. A Categoria 1 é voltada para creches (até 3 anos), enquanto a Categoria 2 atende a pré-escola (4 a 5 anos), ambas compostas por obras literárias e informativas. A Categoria 3 é exclusiva para o apoio pedagógico dos docentes. Vale ressaltar que a escola escolhe o conjunto completo de obras, não sendo permitida a alteração individual de títulos dentro dos kits.
Orientações em caso de não adesão
Caso a instituição decida não realizar a escolha, é obrigatório registrar a opção “não desejo receber” no sistema. O FNDE esclarece que, mesmo nesta situação, a escola não ficará desassistida, mas o recebimento dos materiais seguirá critérios técnicos estabelecidos pelo próprio fundo.
Para auxiliar na tomada de decisão, o governo federal disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil 2026-2029. O documento contém resenhas, metodologias e detalhes sobre a avaliação das obras, garantindo que o conteúdo esteja alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
