O Ministério da Educação (MEC) oficializou, nesta quinta-feira (1º), o resultado da avaliação pedagógica das obras que compõem o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ciclo 2027-2030. A lista, que contempla materiais destinados aos anos iniciais do ensino fundamental, está disponível para consulta pública através do edital nº 145.
O programa é voltado ao suporte teórico-metodológico de professores da rede pública de ensino, abrangendo esferas federais, estaduais e municipais, além do Distrito Federal. As obras selecionadas integrarão a chamada Biblioteca do Professor, oferecendo subsídios para a formação continuada e o aprimoramento das práticas pedagógicas em sala de aula ao longo dos próximos quatro anos.
A relação divulgada pela Secretaria de Educação Básica do MEC totaliza 92 obras analisadas, incluindo tanto os títulos aprovados quanto os reprovados. Os pareceres técnicos detalhados sobre cada material podem ser acessados pelas editoras participantes por meio da plataforma PNLD Avaliação, mediante autenticação com a conta Gov.br.
Processo de recursos e próximas etapas
As editoras que discordarem dos resultados da avaliação pedagógica possuem um prazo de dez dias corridos para formalizar recursos. As contestações devem ser enviadas ao MEC por meio do sistema de protocolo eletrônico oficial do ministério.
Após a resolução dos recursos, o cronograma prevê a aquisição das obras e o carregamento dos arquivos digitais na plataforma do programa. Posteriormente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará a compra efetiva dos materiais, que serão disponibilizados aos docentes pelo portal PNLD Digital. Todos os livros adquiridos deverão conter os selos de identificação do programa.
Adesão das escolas públicas
O engajamento das instituições de ensino no processo de escolha tem sido expressivo. De acordo com os dados mais recentes, 84,73% das 76.262 escolas públicas participantes já finalizaram a seleção dos materiais didáticos e de apoio.
A sociedade pode monitorar o status de adesão por estado e por unidade escolar através de uma página de acompanhamento disponibilizada pelo FNDE. O sistema oferece transparência sobre o andamento do processo de escolha em todo o território nacional.
