Calendário e critérios para o recebimento do incentivo
O programa Pé-de-Meia deu início, nesta segunda-feira (29), ao cronograma de repasses da quarta parcela do incentivo-frequência. O benefício, no valor de R$ 200, é destinado aos estudantes do ensino médio que comprovaram, no mínimo, 80% de presença nas aulas durante o mês de abril de 2026. A medida reforça o compromisso do governo federal com a permanência escolar e o combate à evasão.
O calendário de depósitos segue uma lógica escalonada, organizada conforme o mês de nascimento dos alunos, estendendo-se até o dia 6 de julho. Além do incentivo-frequência, o Ministério da Educação (MEC) informou que poderá realizar o pagamento retroativo das parcelas de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 para estudantes cujos dados foram regularizados recentemente pelas redes de ensino público.
Cronograma de pagamentos por data de nascimento
Para garantir a organização financeira, os depósitos foram distribuídos ao longo da semana. Os nascidos em janeiro e fevereiro foram os primeiros a receber, seguidos pelos nascidos em março e abril, que têm o crédito previsto para esta terça-feira (30). O ciclo continua com os nascidos em maio e junho na quarta-feira (1º de julho), julho e agosto na quinta-feira (2 de julho), e setembro e outubro na sexta-feira (3 de julho). O cronograma encerra na segunda-feira (6 de julho) para os estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Critérios de elegibilidade e participação no programa
A participação no Pé-de-Meia ocorre de maneira automática, desde que o estudante cumpra os requisitos estabelecidos pelo governo. É obrigatório estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Para o ano de 2026, a família deve manter o cadastro atualizado até a data-base de 7 de agosto.
Outros fatores determinantes incluem a renda familiar per capita de até meio salário mínimo e a idade do aluno, que deve estar entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A manutenção do CPF regular e o cumprimento da frequência escolar mínima são condições indispensáveis para a continuidade dos repasses.
Consulta de status e impacto do benefício
Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos e verificar informações escolares diretamente pelo portal oficial do programa, mediante login na plataforma Gov.br. A Caixa Econômica Federal atua como a instituição financeira responsável pela gestão das contas e pela efetivação dos depósitos.
Desde o seu lançamento em 2024, o programa já alcançou 7,2 milhões de jovens em todo o país. Com a soma de todas as parcelas anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total acumulado por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo do ciclo escolar. Para mais orientações, o MEC disponibiliza a central de atendimento pelo telefone 0800-616161.
