Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o ator Flávio Migliaccio completaria 92 anos de idade. A data, contudo, é acompanhada pelo desdobramento de um longo processo judicial que envolve o patrimônio artístico do veterano. O centro da disputa é uma indenização de R$ 33,033 milhões, fixada em primeira instância, referente à destruição de 444 episódios da série As Aventuras do Tio Maneco.
O artista, que faleceu em 4 de maio de 2020, aos 85 anos, não chegou a ver o desfecho da ação iniciada ainda em 2001. Desde o seu falecimento, a viúva, Yvonne Migliaccio, e o filho, Marcelo Migliaccio, assumiram a condução do processo como sucessores legais, buscando a reparação pela perda do acervo produzido na extinta TVE entre 1981 e 1985.
Trajetória artística e formação no teatro
Nascido em 26 de agosto de 1934, no bairro do Brás, em São Paulo, Flávio Migliaccio construiu uma carreira multifacetada. Filho de um barbeiro, ele iniciou sua trajetória no teatro amador antes de se profissionalizar no Teatro de Arena, em 1954, sob a orientação do diretor italiano Ruggero Jacobbi.
Ao longo das décadas, o ator consolidou-se como uma figura central da dramaturgia brasileira, atuando como diretor, produtor, roteirista e cartunista. Seus personagens, como o icônico Xerife, tornaram-se parte da cultura popular, com passagens marcantes por produções como Rainha da Sucata, Senhora do Destino e Tapas & Beijos, conforme documentado pelo Memória Globo.
A origem da indenização milionária
O valor de R$ 33,033 milhões, estabelecido em 11 de dezembro de 2020 pela juíza Flavia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, não representa uma fortuna pessoal, mas sim uma reparação por danos materiais. O montante foi definido com base em um laudo pericial que considerou o potencial de exploração comercial dos episódios perdidos.
A perícia utilizou como parâmetro o desempenho de programas contemporâneos que tiveram sucesso em reprises na televisão brasileira. O cálculo buscou mensurar o prejuízo financeiro causado pela impossibilidade de comercializar o material que foi destruído, transformando o caso em um debate sobre o valor econômico de obras audiovisuais.
O embate jurídico contra a Acerp
A ação judicial foi movida contra a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), entidade apontada como sucessora da TVE. Embora o ator tenha iniciado sua carreira em São Paulo, o processo tramitou no Rio de Janeiro devido à localização da estrutura da emissora envolvida no caso.
Após a definição do valor em primeira instância, a defesa da Acerp recorreu e obteve um efeito suspensivo em segunda instância, o que impediu o pagamento imediato da quantia. Desde então, a disputa segue em análise, com a família do artista mantendo o posicionamento de defender a decisão inicial que reconheceu o direito à indenização pelo desaparecimento da obra.
