A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia nos dias 5, 6 e 8 de maio uma série de audiências públicas na Bahia para discutir a nova concessão dos trechos da BR-116 e BR-324, atualmente sob responsabilidade da Via Bahia. Os encontros ocorrerão em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, com o objetivo de coletar sugestões da sociedade civil sobre as minutas de edital, contrato e estudos de viabilidade da concessão, que abrange 663 km de rodovias federais.
A nova concessão busca modernizar a malha rodoviária e corrigir falhas na prestação de serviços observadas nos últimos anos sob a gestão da Via Bahia. De acordo com a ANTT, serão discutidos o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), além dos modelos contratuais.
Uma quarta audiência será realizada em Brasília, no dia 16 de maio, para ampliar a participação da sociedade no processo. A consulta pública integra a Audiência Pública nº 02/2025, cujos documentos estão disponíveis no Sistema ParticipANTT.
Transição da gestão: Via Bahia deixa concessão
O contrato de concessão da Via Bahia será encerrado no dia 15 de maio. A partir dessa data, o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), assumirá temporariamente a manutenção das rodovias até a conclusão do novo processo licitatório.
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Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a prioridade é melhorar rapidamente a trafegabilidade e eliminar os trechos mais críticos. “Pedi ao ministro Renan Filho que entre com força total para consertar essa buraqueira e diminuir o risco nas duas estradas”, afirmou em coletiva.
A expectativa do Governo é concluir a licitação e assinar contrato com a nova empresa concessionária ainda em 2025.
