A greve dos professores da rede municipal de Salvador completou 73 dias nesta quarta-feira (16). Em assembleia, a categoria decidiu manter a paralisação, mesmo após nova proposta apresentada pela Prefeitura. A APLB-Sindicato afirma que irá apresentar uma contraproposta com alterações, que será entregue ao Executivo na quinta-feira (17). Uma nova assembleia está prevista para segunda-feira (21).
Justiça endurece decisão e bloqueia verba do sindicato
Diante da continuidade do movimento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu dobrar a multa diária aplicada à APLB-Sindicato, que passou de R$ 100 mil para R$ 200 mil. A penalidade foi determinada pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, que também autorizou o bloqueio preventivo das contribuições sindicais repassadas pela Prefeitura de Salvador e pelo Estado da Bahia.
A multa já acumulada supera R$ 5 milhões. Além disso, R$ 480 mil serão automaticamente descontados dos valores a serem transferidos ao sindicato.
Segundo o magistrado, a categoria demonstra “escancarada desobediência” às decisões judiciais anteriores, que desde maio já haviam declarado a greve como ilegal.
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Impactos e reivindicações
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador argumenta que a paralisação gera prejuízos diretos à população, especialmente às famílias de alunos em situação de vulnerabilidade.
Entre as principais reivindicações dos professores estão:
- Reformulação do plano de carreira
- Cumprimento do piso salarial nacional do magistério
Apesar das tentativas de negociação, a Prefeitura alega que o sindicato não seguiu os trâmites legais exigidos pela Lei nº 7.783/89, como a comunicação prévia de greve e a tentativa de acordo antes da paralisação.
