O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Justiça para garantir a limpeza de uma residência em São Félix, no Recôncavo Baiano, após uma denúncia da Vigilância Sanitária sobre as condições insalubres do local. A casa, onde morava uma senhora identificada como Genivalda e duas crianças de 6 e 9 anos, estava repleta de lixo acumulado, além de infestação de ratos e baratas, colocando a saúde da família e da vizinhança em risco.
Intervenção judicial e execução da limpeza
Diante do cenário de degradação humana e risco sanitário, o MP-BA solicitou uma “ação de obrigação de fazer” na Justiça, que determinou a limpeza imediata da casa, independentemente da vontade da moradora. A ação envolveu a Polícia Militar, o Conselho Tutelar e um oficial de Justiça, que acompanharam a execução da medida.
O oficial de Justiça, identificado como André, explicou a situação:
“O município de São Félix, através da vigilância sanitária, entrou com ação junto ao Ministério Público, devido a algumas denúncias e algumas situações de calamidade de limpeza na casa dessa senhora chamada Genivalda. E aí o Ministério Público entrou com uma ação chamada de obrigação de fazer, fazer a limpeza da casa dela. Então o juiz determinou de imediato que fosse feita a limpeza da casa de Dona Genivalda, independentemente da vontade dela. E como a gente vê aqui, o estado de degradação humana na casa dela é enorme. Muita sujeira, ratos, baratas, coisas terríveis, né? Uma fedentina que acaba prejudicando toda a vizinhança.“
A presença de duas crianças no local motivou a intervenção do Conselho Tutelar, que acompanha o caso para garantir a segurança e o bem-estar dos menores. Não foram informadas medidas adicionais em relação à guarda das crianças, mas a Justiça pode avaliar a necessidade de acompanhamento social para a família.
A limpeza da residência foi realizada com apoio de equipes de saneamento, retirando grande quantidade de lixo e eliminando focos de infestação.
