O capítulo mais longo e doloroso do Judiciário baiano deu um passo decisivo rumo ao desfecho. Em sessão realizada na última quinta-feira (5), três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantiveram, por unanimidade, a condenação dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva pelo assassinato de Lucas Terra, ocorrido em março de 2001.
Para Marion Terra, mãe de Lucas, a decisão representa o fim de um “massacre” que durou um quarto de século.
“Vinte e cinco anos. Foi como um massacre para mim, como se eu tivesse sido condenada”, desabafou emocionada.
Apesar da vitória no tribunal, a família agora foca em uma nova batalha: a prisão imediata dos condenados. Embora ainda caibam recursos, a legislação atual permite que a execução da pena seja solicitada após a confirmação em segunda instância.
Um crime que abalou a Bahia
O caso Lucas Terra é um dos mais brutais da história do estado. Em 2001, o adolescente de apenas 14 anos foi estuprado e queimado vivo. Seu corpo foi abandonado em um terreno baldio em Salvador após ele ter sido visto pela última vez em uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no bairro de Santa Cruz.
- A condenação: Em abril de 2023, após 22 anos de espera, o júri popular fixou a pena em 21 anos de reclusão em regime fechado.
- Agravantes: A sentença considerou motivo torpe, meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima para elevar a pena inicial de 18 para 21 anos.
- A defesa: Os pastores aguardavam o julgamento dos recursos em liberdade. Em nota, a defesa afirmou que continua convicta da inocência dos réus e que irá recorrer da nova decisão.
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Críticas ao “poder econômico” e ao Estado
Marion Terra não poupou críticas à demora processual e ao apoio institucional recebido pelos réus. Segundo ela, o poder econômico da instituição religiosa à qual os pastores pertencem permitiu uma enxurrada de recursos que protelaram a justiça por décadas.
“Parecia que nós, pais do Lucas Terra, éramos os bandidos e eles as vítimas, porque foram protegidos pelo Estado. Os assassinos mataram meu filho uma vez, mas o Estado nos matou inúmeras vezes com cada recurso e agravo”, afirmou a dona de casa.
A família informou que a equipe jurídica já prepara a formalização do pedido de prisão, buscando garantir que os pastores comecem a cumprir a pena imediatamente, encerrando o ciclo de impunidade que cercou o caso por mais de duas décadas.
