A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Ibicuí, cumpriu na última quarta-feira (11) um mandado de prisão definitiva contra um homem de 90 anos. O idoso foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável praticado no ano de 2014, tendo como vítima uma criança que possuía apenas seis anos na época do ocorrido. A prisão ocorre após o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidades de recursos, resultando na expedição da ordem judicial para o início imediato do cumprimento da pena imposta pelo Poder Judiciário.
A captura foi realizada por investigadores que, após identificarem a existência do mandado em aberto no sistema, localizaram o idoso em Ibicuí e o conduziram à unidade policial para a formalização do registro. Mesmo diante da idade avançada do réu, a legislação brasileira prevê a responsabilização por crimes dessa natureza, especialmente considerando a gravidade da violação contra a dignidade sexual de menores. Após ser apresentado à autoridade policial, o sentenciado passou por uma audiência de custódia, procedimento padrão para validar a legalidade da prisão, e foi transferido para o Conjunto Penal de Itabuna, onde permanece à disposição da Justiça.
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A conclusão deste caso, iniciada há mais de uma década, reforça a atuação das forças de segurança do interior baiano no combate à impunidade em crimes de abuso infantil. A transferência para a unidade prisional de Itabuna marca o desfecho de um processo que buscou reparar, através da lei, o dano causado à vítima hoje adolescente. A Polícia Civil reiterou que a identificação e prisão de agressores sexuais, independentemente do tempo transcorrido desde o crime, é prioridade para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o estado da Bahia.
