PF cumpre 13 mandados em investigação sobre livros didáticos na Bahia

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (4), a Operação Caro Leitor para investigar suspeitas de fraude em licitação e desvio de recursos públicos destinados à compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino de Serrinha, no interior da Bahia.

Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão: quatro na Bahia, nas cidades de Serrinha e Salvador, e nove no Ceará, em Fortaleza e Eusébio.

As diligências ocorrem em endereços de pessoas físicas, empresas e na Prefeitura de Serrinha. Os investigadores buscam documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para esclarecer as suspeitas.

Investigação aponta possível superfaturamento

De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, as apurações identificaram indícios de que livros didáticos adquiridos pelo município teriam sido contratados por valores significativamente superiores aos preços divulgados no site da própria editora responsável pelas obras.

A diferença entre os valores é um dos pontos investigados para verificar se houve superfaturamento na aquisição dos materiais.

As análises também apontaram possíveis irregularidades no processo de contratação, incluindo indícios de direcionamento da licitação, vínculos entre empresas participantes e movimentações financeiras consideradas suspeitas.

Recursos do Fundeb estão no centro da apuração

Os pagamentos investigados foram realizados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O fundo é uma das principais fontes de financiamento da educação básica pública no Brasil, com recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

A investigação busca esclarecer se os valores foram aplicados corretamente e se houve desvio de dinheiro público durante a contratação dos livros didáticos.

Quais crimes são investigados?

Segundo a Polícia Federal e a CGU, os fatos apurados podem configurar crimes de:

• Fraude à licitação;
• Desvio de verbas públicas;
• Lavagem de dinheiro;
• Organização criminosa.

As investigações continuam para identificar as responsabilidades dos envolvidos e esclarecer a destinação dos recursos públicos.