A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, destinada a apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, especialmente na área da saúde.
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios da Bahia, do Piauí, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
Caso envolve R$ 17 milhões em 31 municípios
A investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões. Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
Quais crimes podem ser apurados
Segundo a PF e a CGU, os fatos podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
Itabuna concentra o maior número de mandados na Bahia
Na Bahia, os mandados são cumpridos em treze municípios: Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Uruçuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1).
Ação também atinge outros quatro estados e o DF
No Piauí, as diligências abrangem Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom Jesus (1). No Espírito Santo, são cumpridos mandados em Jaguaré (2) e Serra (1). Em Minas Gerais, a ação chega a Janaúba (1); em Sergipe, a Barra dos Coqueiros (1); e, no Distrito Federal, a Brasília (1).
