O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (23) que tenha intercedido em favor do Banco Master junto ao Banco Central (BC). Em nota oficial, o magistrado afirmou que as reuniões com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e com executivos do setor financeiro serviram para discutir os impactos da Lei Magnitsky em suas contas pessoais.
Segundo o ministro, os encontros individuais ocorreram com Galípolo, com a presidência do Banco do Brasil e do Itaú, além de uma reunião coletiva com representantes da Febraban, BTG, Santander e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Moraes declarou que o tema central foi a manutenção de suas movimentações bancárias, cartões de crédito e débito após a aplicação da legislação norte-americana contra ele.
A manifestação ocorre após reportagens do jornal O Globo e da CNN Brasil indicarem quatro contatos entre o ministro e o presidente do BC para tratar do Banco Master. A instituição financeira teve a sua venda para o BRB vetada pelo Banco Central em setembro, por falta de comprovação de viabilidade econômica. O dono do banco, Daniel Vorcaro, foi preso recentemente pela Polícia Federal sob suspeita de fraudes financeiras.
No centro da controvérsia está o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, que possui um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master. O acordo previa pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões até 2027. Na nota divulgada hoje, o ministro não faz menção direta ao Banco Master ou ao contrato de sua esposa.
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A crise escalou no Congresso Nacional, onde parlamentares da oposição anunciaram a articulação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a apresentação de um novo pedido de impeachment contra o ministro. Os parlamentares buscam investigar a relação entre os encontros de Moraes e os interesses da instituição financeira agora em liquidação.
Leia a nota de Moraes na íntegra:
“O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnistiky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da FEBRABAN, do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú. Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito.”
