O ministro Alexandre de Moraes, do STF, converteu a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em preventiva. A ordem foi cumprida na manhã deste sábado (22). A decisão do ministro aponta alto risco de fuga como principal motivação da medida. Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal em casa por volta das 6h.
A Polícia Federal solicitou a prisão preventiva. O ministro escreveu na decisão que o senador Flávio Bolsonaro convocou uma vigília. A vigília ocorreria em frente ao condomínio do ex-presidente na sexta-feira (21). Moraes entendeu que a vigília criaria aglomeração. Portanto, o ato configuraria “altíssimo risco” para a efetividade da prisão domiciliar e a ordem pública.
O Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a violação do equipamento. A tornozeleira eletrônica de Bolsonaro apresentou violação às 0h08 deste sábado. Moraes afirma que este ato constata a intenção de fuga. Ele pretendia fugir pela confusão causada pela manifestação do filho. O ministro entende que Bolsonaro usaria a aglomeração para obstruir a fiscalização.
Proximidade de embaixadas e aliados foragidos
O ministro também destacou a proximidade da residência de Bolsonaro. O condomínio fica a cerca de 13 km da Embaixada dos Estados Unidos. Ele relembrou o plano de fuga anterior do réu. O ex-presidente havia planejado, durante a investigação, asilo político na Embaixada da Argentina.
Moraes lembrou que aliados já deixaram o país. Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, ambos condenados, fugiram. Eduardo Bolsonaro, filho do réu, também deixou o país. Assim, o ministro usou a reiteração da estratégia de evasão para justificar a prisão preventiva.
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Principais pontos da decisão
O risco de fuga de Bolsonaro levou à conversão da prisão. A decisão de Moraes destacou os seguintes pontos:
- Violação de tornozeleira: O ex-presidente tentou romper o dispositivo de monitoramento.
- Vigília: A convocação de Flávio Bolsonaro causaria risco à ordem pública. O ministro chamou o ato de repetição do modus operandi (forma de agir).
- Proximidade de embaixadas: A residência fica próxima a embaixadas estrangeiras.
- Evasão de aliados: A fuga de Ramagem, Zambelli e Eduardo Bolsonaro indica estratégia.
Moraes determinou que a prisão ocorresse sem algemas e com respeito à dignidade. A medida será submetida a referendo da Primeira Turma do STF na segunda-feira (24).
