Cronograma das sessões:

• 2/9: das 9h às 12h e das 14h às 19h
• 3/9: das 9h às 12h
• 9/9: das 9h às 12h e das 14h às 19h
• 10/9: das 9h às 12h
• 12/9: das 9h às 12h e das 14h às 19h

O relator Alexandre de Moraes abrirá o julgamento com a leitura do relatório, contextualizando o histórico do caso. Na sequência, o procurador-geral da República fará sustentação oral, seguida pela defesa dos réus em ordem estabelecida – começando por Mauro Cid, delator do processo.

Cada ministro proferirá voto individualmente, podendo confirmar condenação ou absolvição, e sugerir penalidades correspondentes. As penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão, mas só serão cumpridas após o trânsito em julgado da decisão.

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Acusações e defesas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de subverter a ordem democrática. Os crimes englobam tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Em suas alegações finais, a defesa contestou o “ambiente de massacre”, denunciou cerceamento de defesa, questionou a validade da delação premiada e o tratamento midiático antecipado dos réus.

Próximos passos

O julgamento segue para decisão dos ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Eles podem pedir vista, adiando a retomada do caso para até 90 dias.

Caso condenado, Bolsonaro só cumprirá pena após esgotadas todas as possibilidades de recurso.