A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia também inclui os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria adotado uma postura cada vez mais antidemocrática durante seu mandato, especialmente após a anulação das condenações criminais de Luiz Inácio Lula da Silva, que o tornaram elegível para as eleições de 2022. A PGR alega que, juntamente com outros 33 denunciados, incluindo o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Bolsonaro participou ativamente de uma conspiração para impedir a posse de Lula, que incluía planos para envenenar o presidente eleito e assassinar o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Acusações contra Bolsonaro e aliados
A PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados participaram de uma articulação para subverter o resultado das eleições de 2022. De acordo com as investigações, o grupo teria planejado medidas para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro e criar um ambiente propício para um golpe.
O plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo“, teria sido arquitetado no Palácio do Planalto e visava desestabilizar o sistema democrático brasileiro. A denúncia afirma que Bolsonaro estava ciente e concordou com as ações planejadas, que incluíam ataques às instituições e à ordem democrática.
Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Esta é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que se tornou presidente.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, tem sido uma peça-chave nas investigações ao colaborar com a Justiça e fornecer provas contra Bolsonaro. Já Braga Netto, apontado como um dos principais articuladores do plano, teria dado suporte para movimentações estratégicas para a tentativa de ruptura institucional.
Defesa de Bolsonaro rebate acusação
Em nota oficial, a defesa do ex-presidente negou qualquer envolvimento em tentativas de golpe e classificou a denúncia como “frágil e incoerente“. De acordo com os advogados, não há provas concretas que sustentem a acusação, apesar das investigações conduzidas nos últimos dois anos.
“O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.“
A defesa também criticou o fato de a acusação se basear em uma delação premiada alterada várias vezes, ressaltando que Bolsonaro confia na Justiça para rejeitar a denúncia.
O que acontece agora?
O STF irá analisar a admissibilidade da denúncia nos próximos dias. Caso a Corte aceite a acusação da PGR, Bolsonaro e os demais denunciados responderão a uma ação penal, podendo se tornar réus e enfrentar julgamento.
A decisão poderá ter impactos políticos significativos, inclusive na elegibilidade do ex-presidente para futuras eleições.
