O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorreu na manhã desta quarta-feira (26), na Primeira Turma da Suprema Corte.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia, consolidando a decisão unânime. Com isso, os investigados passam a responder formalmente ao processo e podem ser considerados culpados ou inocentes ao longo da ação penal.
Quem são os réus?
O processo envolve um grupo classificado como “núcleo 1” da suposta trama golpista. Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – General e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid – Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – General, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Crimes imputados aos investigados
A denúncia apresentada pela PGR imputa cinco crimes aos acusados:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro é apontado como líder da suposta organização criminosa.
Voto do relator
Em um voto de uma hora e 50 minutos, o relator Alexandre de Moraes destacou que “há indícios suficientes para a admissibilidade da ação penal”. Segundo o ministro, Bolsonaro tinha conhecimento da existência do documento que ficou conhecido como “minuta do golpe” e participou ativamente de movimentações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão representa um marco na história política do Brasil e pode ter impactos significativos na cena eleitoral e jurídica do país.
