A Primeira Turma do STF condenou nesta quinta-feira (11) o general Walter Souza Braga Netto a 26 anos de prisão no julgamento da trama golpista. O regime inicial fixado é o fechado.
Braga Netto foi ministro da Defesa, da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
Cálculo da pena
O relator, ministro Alexandre de Moraes, sugeriu pena de 26 anos e 6 meses. Porém, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, propôs ajuste de cálculo que reduziu seis meses da condenação.
A pena foi dividida em:
- 24 anos de reclusão (regime fechado).
- 2 anos de detenção (regimes semiaberto ou aberto).
Além disso, Braga Netto deverá pagar 100 dias-multa, sendo cada dia equivalente a um salário mínimo.
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Penas por crime
A condenação detalhada ficou assim:
- Organização criminosa: 6 anos.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses.
- Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses.
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses, além de 50 dias-multa.
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses, além de 50 dias-multa.
