O Detran-BA vai abrir uma nova seleção para quem deseja tirar a primeira carteira de motorista sem pagar pelo processo. Serão 20 mil vagas gratuitas pelo programa CNH da Gente, destinadas a moradores de todos os municípios da Bahia.
A oportunidade contempla a primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) ou B (automóveis). As inscrições poderão ser feitas pela internet entre 1º e 15 de outubro de 2026.
Quem pode participar
Para concorrer a uma vaga, o interessado precisa ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e morar na Bahia. Também é necessário ter CPF, documento de identidade e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com cadastro atualizado até 8 de maio de 2026.
A seleção é exclusiva para quem ainda não tem a primeira habilitação. Quem já possui CNH emitida na Bahia ou em outro estado, tem outro processo de habilitação em andamento ou condenação definitiva por crime de trânsito não pode participar.
O que o programa cobre
O beneficiário não vai precisar pagar taxas do processo de habilitação, exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, curso teórico, aulas práticas e exame de direção. Os pagamentos a clínicas e estabelecimentos credenciados serão feitos diretamente pelo Detran.
Como e quando se inscrever
O cadastro deve ser feito no site oficial do Governo da Bahia, na área do programa CNH da Gente, com consulta ao edital da parceria entre o Detran e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). A inscrição é gratuita e permite apenas um cadastro por pessoa.
Estar no CadÚnico não garante a vaga automaticamente. Se o número de inscritos superar as vagas, a seleção prioriza, nesta ordem: menor renda familiar por pessoa, maior número de integrantes da família e, por fim, idade do candidato. Em caso de empate, pode haver sorteio.
Cronograma da seleção
- Inscrições: 1º a 15 de outubro de 2026
- Lista de inscrições aceitas: 26 de outubro
- Recursos: 27 e 28 de outubro
- Lista de selecionados: 16 de novembro
- Novo prazo de recursos: 17 e 18 de novembro
- Resultado final: 24 de novembro
- Apresentação de documentos no Detran: 25 de novembro a 14 de dezembro
Após aprovado, o candidato tem até 12 meses para concluir todas as etapas do processo de habilitação. Quem abandonar sem justificativa pode perder o benefício e ficar impedido de participar novamente por até dois anos.
Enquanto as 20 mil vagas aguardam a abertura em outubro, outra seleção do programa já está em andamento, com 294 vagas para moradores de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada, Tremedal e Vitória da Conquista. As inscrições dessa etapa vão até 15 de setembro de 2026.
