O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções nesta segunda-feira (22) após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões que teria causado prejuízo superior a R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos entre 2019 e 2024.
O esquema, segundo os investigadores, envolvia a cobrança de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. Esses descontos foram aplicados diretamente sobre os valores pagos pelo INSS. Ao todo, seis servidores da autarquia foram afastados por decisão judicial.
Entre os alvos da operação estão:
- Alessandro Stefanutto (presidente do INSS);
- Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS;
- Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios;
- Um agente da Polícia Federal.
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De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o afastamento é uma medida cautelar. “Isso ainda não está muito claro. O que nós temos por enquanto é um afastamento cautelar determinado pela justiça de determinados servidores do INSS, da cúpula do INSS“, afirmou.
A PF cumpriu seis mandados de prisão temporária, 211 de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. Em uma das diligências, foram apreendidos veículos de luxo como Ferraris e Rolls-Royce, além de mais de US$ 200 mil em espécie.
O esquema vinha crescendo ao longo dos anos: em 2016, os descontos chegaram a R$ 413 milhões; em 2023, saltaram para R$ 1,2 bilhão; e em 2024, já totalizam R$ 2,8 bilhões, segundo a CGU.
Stefanutto, que é procurador federal e filiado ao PDT, assumiu o comando do INSS em julho de 2023. Ele integrou o grupo de transição do governo Lula para a área da Previdência e já havia chefiado a Procuradoria do órgão anteriormente.
A investigação mira três frentes principais: entidades associativas que realizavam os descontos, operadores financeiros que intermediaram os valores, e servidores públicos que facilitavam o esquema.
