O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (20) a abertura de rádios comunitárias em quatro estados brasileiros. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A Associação Comunitária Educacional, Cultural, Artística Esportiva e Comunicação Social de Trancoso foi autorizada a abrir uma emissora em Porto Seguro, na Bahia.
No Ceará, a Associação dos Moradores de Vila Isabel (AMOVI) recebeu outorga para operar em Parambu; e o Instituto Guaramiranga, em Guaramiranga.
Em Sergipe, receberam autorizações as seguintes entidades: Associação Comunitária e Cultural Retiro FM (em Lagarto), Associação de Desenvolvimento Social em Radiodifusão Comunitária de Estância (em Estância) e Associação de Radiodifusão Educativa e Comunitária Poço Redondo (em Poço Redondo).
Já a Associação Mazza de Fomento a Arte e Cultura (AMFAC) deverá operar em Campos do Jordão (SP).
“As rádios comunitárias desempenham um importante papel porque disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço para milhares de brasileiros e brasileiras”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
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Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.