Território quilombola em Cachoeira é reconhecido pelo Governo

O território quilombola do Calolé, Tombo e Imbiara, em Cachoeira, no Recôncavo da Bahia, conquistou uma vitória histórica com a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União.

Após anos de luta pela regularização fundiária, 329 famílias quilombolas agora têm assegurados seus direitos sobre uma área de 1.266,8 hectares, que abrange 16 imóveis rurais e posses.

Como foi o processo

O relatório foi doado ao Incra pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2018 e é considerado um marco no processo de reconhecimento das comunidades.

Apesar do avanço, os quilombolas ainda aguardam a titulação definitiva da terra, etapa final para garantir a posse plena dos territórios.

Importância para as famílias

As comunidades sobrevivem principalmente da agricultura de subsistência e de atividades extrativistas. Parte das famílias ainda depende do arrendamento de terras, o que reforça a importância da titulação para a autonomia econômica e social.

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Significado da conquista

Para os moradores, a publicação do RTID representa maior segurança jurídica e reforça a luta histórica ligada à ocupação dessas terras, que guardam forte relação com a produção de cana-de-açúcar na região.

A expectativa é que o reconhecimento sirva de exemplo e incentive a conclusão de outros processos de regularização fundiária ainda em andamento no Recôncavo.