O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) solicitou ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a emissão de uma recomendação proibindo a contratação da cantora Claudia Leitte para o Carnaval de Salvador. O pedido, revelado pelo Bahia Notícias nesta quinta-feira (30), também envolve o Governo do Estado e a Prefeitura da capital baiana.
O documento foi enviado à promotora Livia Santana e Sant’Anna Vaz, da Promotoria de Justiça Especializada no Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Alegações do Idafro
Segundo o Idafro, Claudia Leitte promove intolerância religiosa. O instituto baseia seu pedido no Decreto nº 10.932, de 10 de janeiro de 2022, que promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
No ofício, a entidade destaca que a Constituição Federal veda o financiamento público de atividades que incentivem a intolerância religiosa. O documento cita que o Estado deve “prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância”.
Contexto da polêmica
Embora o pedido do Idafro não mencione diretamente o caso, a polêmica envolvendo Claudia Leitte se intensificou após a alteração da letra da música “Corda Caranguejo”. A cantora substituiu a referência a “Iemanjá” por “Yeshuá” em apresentações recentes. Essa mudança gerou críticas de representantes de religiões afro-brasileiras, que a consideraram um ato de intolerância.
O MP-BA já investiga o caso sob a hipótese de crime contra a liberdade religiosa. Em dezembro do ano passado, o advogado Hédio Silva Jr., ex-secretário de Justiça de São Paulo e representante do Idafro, declarou que levará o caso “até as últimas consequências”.
“Quando se trata de sentimento religioso cristão, o sistema jurídico brasileiro é absolutamente ágil, rápido e tal, para assegurar a proteção do sentimento religioso. Mas quando se trata de sentimento religioso de macumbeiro, se é tratado como picuinha. Daqui para frente não, não vamos permitir mais isso. Não vai ficar mais assim. Pode até não dar em nada, porque a gente não tem controle das instituições jurídicas, mas nós vamos levar as últimas consequências cada denúncia dessa”, afirmou Hédio Silva Jr., ao Bahia Notícias.
Possíveis desdobramentos
A decisão do MP-BA pode impactar não apenas a participação de Claudia Leitte no Carnaval de Salvador, mas também abrir precedentes sobre financiamento público de eventos artísticos em contextos de intolerância religiosa. A cantora ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova ação do Idafro.
