Calendário de pagamentos e alcance do benefício
A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (28) o depósito da parcela de agosto do programa Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina com o dígito 9. O cronograma segue o fluxo regular de repasses, que contempla 19,3 milhões de famílias em todo o território nacional neste mês, com um valor médio de benefício fixado em R$ 678,35.
Pagamentos unificados em situações de emergência
Além do calendário escalonado, o governo manteve a política de pagamento unificado para regiões que enfrentam condições críticas. No dia 18 de agosto, moradores de 186 municípios distribuídos por sete estados receberam o crédito de forma antecipada, independentemente do final do NIS. A medida atende localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, abrangendo municípios no Amazonas, Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Estrutura de valores e benefícios adicionais
O programa mantém o valor mínimo de R$ 600, acrescido de benefícios variáveis conforme a composição familiar. Entre os adicionais, destaca-se o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses. Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50, enquanto o auxílio para crianças de até 6 anos é de R$ 150.
Regras de proteção e transição de renda
O Bolsa Família também contempla a regra de proteção, que permite a permanência de famílias no programa mesmo após a conquista de um emprego com renda superior. Desde junho de 2023, essas famílias recebem 50% do valor do benefício por um período determinado, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. A legislação atual, consolidada pela Lei 14.601/2023, também eliminou o desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do programa.
Para o acompanhamento dos valores e datas, o governo orienta o uso do aplicativo Caixa Tem. A plataforma permite a consulta detalhada sobre a composição das parcelas e o saldo das contas poupança digitais, facilitando o acesso às informações financeiras dos beneficiários.
