O ministro da Fazenda, Dario Durigan, oficializou nesta sexta-feira (26) a abertura da Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. A nova unidade, vinculada à Receita Federal, marca um passo decisivo na estratégia de aproximação econômica entre as duas nações, visando desburocratizar o intercâmbio comercial e estreitar a cooperação fiscal entre os governos.
Este é o quinto posto do gênero mantido pelo governo brasileiro no exterior. A iniciativa, concretizada no encerramento da viagem oficial de Durigan ao território chinês, estabelece um canal técnico direto para a resolução de entraves operacionais, garantindo maior previsibilidade para as empresas brasileiras que atuam no mercado asiático.
Fortalecimento da parceria comercial e aduaneira
A China consolidou-se como o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009, com um fluxo de intercâmbio que ultrapassa a marca de US$ 150 bilhões anuais. A presença de um auditor-fiscal em Pequim permitirá uma interlocução ágil com as autoridades locais, focada na harmonização de procedimentos aduaneiros e na redução de custos logísticos para exportadores e importadores.
Embora a representação não possua poder deliberativo sobre processos tributários específicos, sua função estratégica é fundamental para a mediação de conflitos e a aceleração da liberação de mercadorias. O posto atuará como uma ponte técnica, facilitando o entendimento das complexas legislações locais e promovendo um ambiente de negócios mais fluido e transparente.
Cooperação técnica e combate a ilícitos
A estrutura da adidância baseia-se em acordos de assistência mútua já firmados, que preveem o intercâmbio de informações e a integração digital de processos. A expectativa do Ministério da Fazenda é que a colaboração direta com a Administração Tributária Estatal da China e a Administração Geral de Aduanas chinesa fortaleça o combate à evasão fiscal e ao contrabando.
Além da fiscalização, o projeto visa a troca de experiências entre especialistas dos dois países. Essa sinergia operacional é vista como um mecanismo essencial para proteger a integridade do comércio internacional e assegurar que as normas aduaneiras sejam aplicadas de forma equitativa e eficiente em ambos os lados.
Expansão de investimentos e agenda sustentável
Para além das questões tributárias, a missão brasileira em solo chinês busca atrair capital estrangeiro para setores de alta tecnologia e sustentabilidade. O governo utiliza a estrutura para promover o programa Eco Invest Brasil, focando em áreas como energia limpa, minerais estratégicos e inteligência artificial.
Após a implementação em Pequim, o governo planeja estender as rodadas de atração de investimentos para o Japão e a Coreia do Sul. Com essa expansão, o Brasil consolida uma rede global de adidâncias que já inclui representações em Washington, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu, reforçando sua presença diplomática e econômica em centros estratégicos mundiais.
