O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, documento que reúne as regras para participação das instituições financeiras na nova rodada do programa. A iniciativa é voltada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores considerados estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.
Este manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, de 17 de junho. A portaria detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes. As instituições financeiras interessadas em participar deverão cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos completos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.
Setores estratégicos para a inovação verde
A quinta edição do leilão contempla projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira. Estas incluem:
- fertilizantes verdes;
- combustíveis verdes avançados;
- automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
- beneficiamento de minerais críticos;
- sistemas de baterias e armazenamento de energia;
- química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo principal é ampliar os investimentos em tecnologias capazes de impulsionar a descarbonização da economia e aumentar a competitividade da indústria nacional.
Novos instrumentos de fomento e investimento
A rodada prevê a criação de três instrumentos financeiros inovadores, desenhados para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica. A meta é aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores, fomentando um ecossistema de inovação robusto.
Os mecanismos incluem:
- criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
- financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
- recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.
O manual também estabelece como será feito o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados, garantindo transparência e responsabilidade.
Histórico e impacto do Eco Invest Brasil
Criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil utiliza recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a participação de investidores privados. Os projetos apoiados podem envolver iniciativas como atividades econômicas sustentáveis ligadas às florestas, turismo ecológico e tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental.
Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal. As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes expressivos de recursos. Os três primeiros leilões, por exemplo, levantaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados, dos quais R$ 56 bilhões foram captados no exterior e 41 projetos foram contemplados. O quarto leilão, realizado em maio, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, com R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.
A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos capazes de gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo para o país.
