A realidade do mercado de trabalho brasileiro revela um cenário desafiador para os trabalhadores por conta própria, que registram as maiores jornadas semanais em comparação com outras categorias. Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destacam que esses profissionais dedicam, em média, 45 horas semanais às suas atividades. Este patamar supera em mais de cinco horas a carga de trabalho de empregados dos setores público e privado, evidenciando uma disparidade significativa nas condições laborais do país.
A pesquisa, que abrange o primeiro trimestre de 2026, oferece um panorama detalhado sobre o comportamento do mercado de trabalho para indivíduos com 14 anos ou mais, considerando diversas formas de ocupação. Enquanto a média geral dos ocupados ficou em 39,2 horas, e a dos empregados atingiu 39,6 horas, os empregadores apresentaram uma jornada média de 37,6 horas. Essa análise aprofundada do IBGE chega em um momento crucial, em meio a debates nacionais sobre a redução da jornada de trabalho e a revisão de modelos de escala.
Autônomos: a realidade da jornada extensa
O IBGE define o trabalhador por conta própria como aquele que explora seu próprio empreendimento, seja sozinho ou com sócio, sem ter empregado, e que pode ou não contar com a ajuda de um trabalhador não remunerado membro de sua unidade domiciliar. Essa categoria, que inclui exemplos comuns como motoristas e entregadores por aplicativo, representa uma parcela considerável da força de trabalho brasileira.
No primeiro trimestre de 2026, o Brasil contava com 25,9 milhões de trabalhadores por conta própria, correspondendo a 25,5% da população ocupada. A ausência de um empregador ou de uma estrutura que permita a delegação de tarefas é apontada como um dos principais fatores para a extensão de suas jornadas. Sem a possibilidade de dividir responsabilidades, esses profissionais frequentemente precisam dedicar mais horas para alcançar seus objetivos financeiros e operacionais.
Proteções trabalhistas e a distinção entre categorias
A legislação trabalhista brasileira, notadamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece limites claros para a jornada de trabalho dos empregados. A jornada máxima semanal é de 44 horas, com um limite diário de oito horas e a permissão de até duas horas extras. Existem exceções, como a escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, comum em algumas profissões como a dos profissionais de saúde.
O analista da pesquisa, William Kratochwill, ressalta que, mesmo para trabalhadores não formalizados, há uma tendência do mercado em seguir o padrão legal. Contudo, essa proteção não se estende aos trabalhadores por conta própria e aos empregadores. Para esses últimos, a capacidade de delegar funções a outros colaboradores contribui para uma média de horas trabalhadas inferior. Já para os autônomos, a ausência de quem possa assumir parte do trabalho os impulsiona a jornadas mais longas.
Debate nacional sobre a redução da jornada
As informações divulgadas pelo IBGE ganham ainda mais relevância no contexto atual de discussões sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional propostas que visam diminuir a jornada de 44 para 40 horas semanais e eliminar a escala de apenas uma folga na semana, conhecida como 6×1, sem prejuízo salarial.
Recentemente, representantes do governo e da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para a aprovação de propostas que estabelecem a escala 5×2. Este debate reflete a busca por melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os brasileiros, embora a situação dos trabalhadores por conta própria, com suas jornadas estendidas, continue a ser um ponto de atenção e reflexão para futuras políticas públicas.
