O governo federal anunciou, nesta terça-feira (30), um robusto pacote de investimentos para a agricultura familiar, totalizando R$ 97,3 bilhões. Este montante, parte do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, visa impulsionar o setor por meio de programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas e serviços essenciais de assistência técnica e extensão rural. A iniciativa reflete um compromisso contínuo com o fortalecimento dos pequenos produtores, que são pilares da segurança alimentar do país.
Desse valor expressivo, R$ 85,2 bilhões serão direcionados especificamente para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um aumento de quase 9% em comparação com a safra anterior. A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou que, nas últimas três safras, mais de 2,4 milhões de agricultores familiares foram beneficiados com créditos e taxas de juros mais acessíveis, totalizando R$ 225 bilhões em investimentos.
Expansão do Crédito e Juros Reduzidos para a Produção de Alimentos
O novo Plano Safra introduz significativas reduções nas taxas de juros, visando estimular a produção de alimentos básicos e sustentáveis. Para culturas essenciais como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite, a taxa de financiamento foi reduzida de 3% para 2% ao ano. Produtores engajados em práticas orgânicas e na produção de itens da sociobiodiversidade verão seus juros caírem ainda mais, de 2% para apenas 1% ao ano, conforme informações do ministério.
O Pronaf B, modalidade de microcrédito rural, também recebeu importantes melhorias. O limite de crédito por unidade familiar foi ampliado de R$ 53 mil para R$ 74 mil, enquanto o limite de renda anual para acesso ao programa subiu de R$ 50 mil para R$ 60 mil. Esta linha oferece juros de 0,5% ao ano, com prazo de três anos para pagamento e um desconto de até 40% para aqueles que efetuarem os pagamentos em dia. Além disso, o plano prevê medidas que ampliam as oportunidades para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, elevando o limite de crédito para R$ 55 mil e a assistência técnica para R$ 3 mil, mantendo os juros baixos e bônus por adimplência.
Novas Oportunidades para Mulheres e Jovens no Campo
Reconhecendo o papel fundamental das mulheres no campo, o governo divulgou novidades específicas para as agricultoras rurais. A taxa de juros do Pronaf Investimento para mulheres foi reduzida de 3% para 2% ao ano, com um limite de até R$ 100 mil para investimentos. No âmbito do Pronaf B, além dos R$ 20 mil destinados aos “Quintais Produtivos”, as mulheres poderão acessar uma nova linha de custeio de R$ 8 mil e contratar até R$ 28 mil por meio do microcrédito rural com limite próprio.
Para incentivar a permanência e o desenvolvimento de jovens no setor rural, o plano também oferece condições mais favoráveis. O limite de financiamento para jovens foi aumentado de R$ 8 mil para R$ 16 mil, permitindo que dois jovens da mesma unidade familiar acessem o crédito. Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e os juros foram reduzidos de 3% para 2% ao ano, facilitando a modernização e a expansão de suas atividades.
Investimento em Moradia e Modernização para a Agricultura Familiar
O Plano Safra estende seus benefícios à melhoria das condições de moradia dos trabalhadores rurais. Foi estabelecido um limite de R$ 10 mil para reformas de moradias e instalações sanitárias, com juros de 0,5% ao ano e prazo de cinco anos para pagamento, além de um desconto de até 40% para pagamentos em dia. Para o financiamento de imóveis rurais, famílias com renda anual de até R$ 150 mil verão a taxa de juros cair de 8% para 5% ao ano. Já para famílias com renda de até R$ 500 mil, o crédito pode chegar a R$ 150 mil, com juros de 7,5% ao ano.
A modernização das propriedades da agricultura familiar também é um ponto central. As taxas para a compra de máquinas agrícolas foram reduzidas de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento aumentou de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Além disso, investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade contarão com juros reduzidos de 2% ao ano. Para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, a taxa de juros permanece em 5% ao ano, garantindo o apoio à mecanização das pequenas propriedades.
Contexto do Plano Safra Nacional e Sustentabilidade
Este anúncio para a agricultura familiar complementa o lançamento do Plano Safra para a agricultura empresarial, divulgado anteriormente pelo governo. A iniciativa geral destinará um total de R$ 525,1 bilhões para o setor agropecuário brasileiro no próximo ano agrícola. Desse montante, R$ 384,9 bilhões são para custeio de despesas essenciais e R$ 140,2 bilhões para investimentos em modernização produtiva e tecnológica.
O plano também reforça o compromisso com a produção sustentável e a adaptação às mudanças climáticas. Houve uma redução significativa dos juros para apenas 1% ao ano no custeio de produção agroecológica e orgânica, bem como para produtos da sociobiodiversidade. Essas medidas visam incentivar práticas que contribuam para a preservação ambiental e a resiliência climática, alinhando o desenvolvimento agrícola com a sustentabilidade. Para mais detalhes sobre o plano Safra geral, você pode consultar a notícia completa na Agência Brasil.
