Gestores das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal têm até o dia 11 de setembro para realizar a conferência das informações prestadas durante a primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, referente à Matrícula Inicial. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou relatórios detalhados para consulta direta no Sistema Educacenso, permitindo que as instituições identifiquem possíveis inconsistências antes do início do período oficial de retificação.
Conferência de dados e preparação para retificações
Durante este período de consulta, o sistema permanece operando exclusivamente em modo de leitura. Isso significa que os responsáveis pelas unidades escolares não possuem permissão para realizar edições ou alterações nos dados declarados anteriormente. A medida visa garantir que os gestores tenham clareza sobre as informações registradas antes da abertura da fase de ajustes.
A funcionalidade de edição será liberada apenas na segunda quinzena de setembro, logo após a publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a Portaria Inep nº 217/2026, as escolas terão um prazo de 30 dias para realizar as correções necessárias, assegurando a precisão das informações que fundamentam as políticas públicas educacionais do país.
Cronograma de homologação e impacto no financiamento
O calendário estabelecido pelo Inep prevê que o envio dos dados finais homologados ocorra até o dia 11 de dezembro. Estas informações são cruciais para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impactando diretamente o repasse de recursos para as redes de ensino.
Após a conclusão deste ciclo, a divulgação dos resultados finais da primeira etapa, incluindo as sinopses estatísticas da Educação Básica, está agendada para o dia 1º de fevereiro de 2027. Este cronograma é fundamental para o planejamento orçamentário e pedagógico das instituições de ensino em todo o território nacional.
Segunda etapa e indicadores de rendimento escolar
Logo após a conclusão da primeira fase, o Censo Escolar entra em uma nova etapa em 1º de fevereiro de 2027, focada na situação do aluno. Neste momento, os diretores deverão reportar o rendimento e o movimento escolar dos estudantes declarados anteriormente, incluindo dados sobre aprovação, reprovação, abandono e transferência.
O prazo para a coleta desta segunda fase encerra-se em 12 de março de 2027. Posteriormente, as taxas preliminares de rendimento serão disponibilizadas para conferência em 1º de abril de 2027, culminando na publicação dos indicadores finais pelo Inep em 14 de maio de 2027. Esses dados são essenciais para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e para a análise da distorção idade-série.
