Um novo relatório detalha o cenário da educação infantil pública no Brasil, revelando tanto progressos significativos quanto desafios persistentes que afetam a qualidade do ensino e o desenvolvimento pleno das crianças. O estudo, intitulado Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública, aponta para uma disparidade notável entre as estratégias adotadas para o letramento em linguagem e as iniciativas voltadas para a matemática, além de destacar gargalos em infraestrutura e inclusão.
Conduzido pelo Itaú Social em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o levantamento oferece um diagnóstico abrangente da primeira etapa da educação básica. A pesquisa envolveu 2.712 redes municipais de ensino, representando quase metade do total do país, e foi concluída no final do ano passado, com divulgação recente.
Disparidades no Letramento e Iniciativas Pedagógicas na Educação Infantil
O relatório sublinha que as redes municipais de ensino, principais responsáveis pela gestão da educação infantil, têm priorizado o desenvolvimento da linguagem e da cultura escrita em detrimento do letramento matemático. Enquanto 76% dos municípios implementam estratégias focadas na linguagem, apenas 48% adotam iniciativas semelhantes para a matemática. Essa diferença acende um alerta sobre a necessidade de equilibrar as abordagens pedagógicas para garantir um desenvolvimento integral.
Preocupantemente, o estudo também revela que 20% das secretarias municipais de educação afirmam não possuir qualquer tipo de iniciativa voltada para a primeira infância. Além disso, 23% das prefeituras não conseguem informar se as unidades conveniadas – escolas parceiras contratadas para suprir a demanda por vagas – adotam estratégias de letramento em matemática e linguagem. Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, enfatiza a importância de mecanismos de acompanhamento, apoio técnico e padronização mínima para evitar desigualdades educacionais dentro da mesma rede de ensino, especialmente entre as unidades diretas e as conveniadas.
Apoio e Colaboração no Sistema Educacional
As secretarias municipais de educação desempenham um papel crucial no apoio às escolas. O estudo indica que 62% das redes auxiliam as instituições no contato das crianças com a natureza e o meio ambiente. Adicionalmente, 58% oferecem formação continuada focada no desenvolvimento infantil, e 56% realizam ações ativas para garantir o acesso e a permanência dos alunos. Luiz Miguel Martins Garcia, presidente nacional da Undime e secretário de Educação de Nova Odessa (SP), reforça a importância da educação infantil como uma etapa decisiva que impacta toda a trajetória educacional e social das crianças.
No que tange ao regime de colaboração, 67% das redes municipais recebem algum tipo de apoio da respectiva secretaria estadual de educação, predominantemente em formações e suporte técnico. No entanto, um terço dos municípios ainda não conta com qualquer suporte estadual para a educação infantil. As principais necessidades apontadas incluem apoio financeiro, formações e a doação ou empréstimo de materiais didáticos. Sonia Dias destaca que a coordenação entre União, estados e municípios precisa avançar para reduzir desigualdades regionais e apoiar redes menores e mais vulneráveis, citando iniciativas federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Dinheiro Direto na Escola como exemplos de mecanismos que precisam ser acompanhados de assistência técnica e orientação sobre o uso dos recursos. O relatório completo pode ser acessado para mais detalhes.
Organização Curricular e Desafios na Transição Escolar
A organização pedagógica das redes municipais mostra que 63% delas adotam a matriz curricular estadual em regime de colaboração, enquanto 34% utilizam um currículo próprio. Alarmantemente, 2% dos municípios não possuem um currículo definido para a educação infantil. Na pré-escola, 78% dos municípios adaptaram seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP) às diretrizes adotadas, mas 37% das secretarias municipais de educação relatam dificuldades na adequação desses planos às normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A falta de alinhamento do PPP é ainda mais prevalente nas pré-escolas conveniadas em comparação com a rede direta, o que reforça a necessidade de supervisão e diretrizes unificadas.
A transição das crianças da pré-escola para o 1º ano do ensino fundamental é outro ponto de fragilidade. O estudo revela que 17% das redes não realizam nenhum planejamento articulado entre as duas etapas, e 13% não adotam estratégias de transição elementares, como o uso de portfólios de acompanhamento. Essa descontinuidade pedagógica pode gerar traumas, resistência escolar e atrasos no processo de alfabetização, conforme explica Sonia Dias. Um processo cuidadoso e acolhedor é fundamental para facilitar a adaptação da criança a novas etapas e ambientes escolares.
Infraestrutura Deficitária e Inclusão em Pauta
Entre os principais desafios na gestão da educação infantil, a infraestrutura física inadequada das unidades de ensino lidera as preocupações, sendo apontada por 23% dos dirigentes municipais entrevistados. As queixas incluem a falta de repasses para manutenção, investimentos escassos em infraestrutura, dificuldades na aquisição de materiais pedagógicos e a necessidade urgente de ampliação de vagas em creches. A carência de recursos impacta diretamente a capacidade de oferecer um ambiente de aprendizagem seguro e estimulante.
A inclusão de crianças com deficiência e neurodivergências é outro entrave pedagógico significativo, citado por 15% dos gestores. O relatório sugere que a expansão do acesso à educação infantil deve ser acompanhada por estratégias de qualificação dos ambientes, incluindo acessibilidade arquitetônica, compra de materiais adaptados e a consolidação de práticas inclusivas. A necessidade de apoio técnico e recursos para o atendimento especializado é crucial, pois a presença de auxiliares em sala de aula, por exemplo, demanda investimentos consideráveis. Além disso, apenas 28% das secretarias municipais conseguem implementar propostas pedagógicas específicas para populações historicamente vulnerabilizadas, como as modalidades de educação do campo, indígena e quilombola. A falta de formação adequada para professores e gestores escolares sobre o desenvolvimento infantil e a ausência de equipes para ministrar formações contínuas também são desafios proeminentes apontados pelo estudo.
