O programa Pé-de-Meia dá continuidade ao seu cronograma de pagamentos nesta terça-feira (25), contemplando os estudantes nascidos nos meses de março e abril. A iniciativa, que atua como uma poupança voltada à permanência escolar, deposita a quinta parcela do incentivo-frequência para alunos do ensino médio regular e da modalidade de educação de jovens e adultos (EJA).
Além do incentivo regular, o calendário atual prevê pagamentos específicos para estudantes da EJA referentes à aprovação em ciclos de formação e à conclusão do ensino médio. Para garantir o recebimento, é indispensável que o aluno mantenha uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares.
Regras de pagamento e valores por modalidade
O funcionamento do benefício varia conforme a modalidade de ensino em que o estudante está matriculado. No ensino médio regular, o programa prevê o repasse de até nove parcelas anuais, cada uma no valor de R$ 200. Já para os alunos da EJA, o incentivo-frequência totaliza até oito parcelas por ano, com valor individual de R$ 225.
O calendário de pagamentos segue organizado pelo mês de nascimento dos beneficiários, com depósitos programados até o dia 31 de agosto. Durante este período, o Ministério da Educação também pode liberar valores retroativos de matrícula ou parcelas de frequência anteriores, caso eventuais pendências nos dados escolares tenham sido corrigidas pelas redes de ensino.
Critérios de elegibilidade e acesso ao programa
A participação no Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos pelo governo federal. É necessário estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O cadastro deve estar atualizado, respeitando a validade de 24 meses.
Os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos no caso da EJA, além de possuir CPF regular. O acompanhamento dos depósitos e a verificação de status podem ser realizados diretamente no portal oficial do programa, mediante login na plataforma Gov.br.
Impacto do incentivo na educação básica
Desde o início de sua implementação em 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o território nacional. A estrutura do benefício, que inclui incentivos anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permite que o valor total acumulado por aluno chegue a R$ 9,2 mil ao final do ciclo escolar.
Para suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza uma seção de perguntas frequentes em seu site oficial. Em casos de dúvidas persistentes ou problemas técnicos, os interessados podem entrar em contato com o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161.
