O programa Pé-de-Meia realiza nesta sexta-feira (28) o depósito de mais uma parcela do incentivo à frequência escolar para estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro. O benefício, que visa combater a evasão escolar no ensino médio, contempla alunos da rede pública que cumprem os requisitos de assiduidade e cadastro social.
Para os estudantes matriculados no ensino médio regular, o valor creditado nesta etapa corresponde à quinta parcela do incentivo, no montante de R$ 200. Paralelamente, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também recebem pagamentos referentes à aprovação de ciclos e conclusão de etapas da educação básica, conforme as regras específicas da modalidade.
Cronograma de pagamentos e fluxo do benefício
O calendário de pagamentos de 2026 segue um cronograma escalonado baseado no mês de nascimento dos beneficiários, com o ciclo atual concentrando as liberações até o dia 31 de agosto. Além das parcelas regulares, o sistema permite a regularização de valores retroativos, como o incentivo de matrícula ou parcelas de frequência de meses anteriores, caso a rede de ensino tenha corrigido dados cadastrais que impediam o recebimento.
A dinâmica de recebimento varia conforme a modalidade de ensino. Enquanto o ensino médio regular prevê até nove parcelas anuais de R$ 200, a modalidade EJA oferece até oito parcelas por ano, com valor individual de R$ 225. Em ambos os casos, a manutenção do benefício está condicionada à frequência mínima de 80% nas aulas.
Critérios de elegibilidade e cadastro no CadÚnico
A participação no programa ocorre de forma automática para estudantes com idades entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA. É indispensável que o aluno possua CPF regular e que a família esteja inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com dados atualizados nos últimos 24 meses.
Para o ciclo de 2026, o Ministério da Educação estabeleceu a data-base de 7 de agosto para a verificação das informações no CadÚnico. Além da inscrição, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo. O acompanhamento do status do benefício pode ser feito diretamente pelo portal oficial do Pé-de-Meia, mediante login na plataforma Gov.br.
Impacto do programa e suporte ao estudante
Desde o seu lançamento em 2024, o Pé-de-Meia já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país. O incentivo financeiro, que pode totalizar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio — incluindo o bônus pela participação no Enem —, funciona como uma poupança estratégica para garantir a conclusão da educação básica.
Para esclarecer dúvidas sobre critérios, movimentação de contas para menores ou problemas no recebimento, o Ministério da Educação disponibiliza uma seção de perguntas frequentes em seu portal. Adicionalmente, o atendimento telefônico pode ser realizado pelo número 0800-616161, canal gratuito para suporte a estudantes, responsáveis e gestores escolares.
