O programa Pé-de-Meia, iniciativa federal voltada à permanência escolar, realiza nesta segunda-feira (31) o pagamento de uma nova parcela do incentivo à frequência para estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. O benefício contempla alunos do ensino médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA), reforçando o compromisso do governo com a conclusão da educação básica.
Para os matriculados no ensino médio regular, o depósito corresponde à quinta parcela do auxílio. Já para os estudantes da modalidade EJA, o repasse inclui o incentivo pela aprovação em ciclos de formação e pela conclusão da etapa educacional, desde que cumprida a exigência de, no mínimo, 80% de frequência nas aulas.
Dinâmica de pagamentos e valores por modalidade
A estrutura de repasses do programa apresenta distinções operacionais entre o ensino médio regular e a EJA. Enquanto os alunos do ensino médio regular recebem até nove parcelas anuais de R$ 200, os estudantes da EJA contam com um cronograma que prevê até oito parcelas por ano, cada uma no valor de R$ 225.
O calendário de pagamentos de 2026, organizado conforme o mês de nascimento, atende jovens entre 14 e 24 anos que cumprem os requisitos de elegibilidade. Além das parcelas regulares, o sistema pode liberar valores retroativos de matrícula ou de meses anteriores caso as redes de ensino tenham realizado correções cadastrais necessárias para a regularização do benefício.
Critérios de elegibilidade e cadastro
A participação no programa ocorre de forma automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. É indispensável estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Para o ciclo de 2026, a família do estudante precisava ter o cadastro atualizado até a data-base de 7 de agosto. O Ministério da Educação realiza o cruzamento de dados para verificar a elegibilidade, sendo obrigatório que o aluno possua CPF regular e mantenha a frequência escolar mínima exigida para a manutenção dos depósitos.
Impacto do programa e suporte ao estudante
Desde sua implementação em 2024, o Pé-de-Meia já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o território nacional. O incentivo financeiro, que pode atingir o montante total de R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio — incluindo o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) —, funciona como uma poupança estratégica contra a evasão escolar.
Estudantes e responsáveis podem monitorar o status dos pagamentos e acessar informações detalhadas por meio da plataforma oficial do programa, utilizando o login da conta Gov.br. Para suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161, além de uma seção de perguntas frequentes disponível em seu portal.
